*Por Fernando Pereira
 

Fomos convidados a falar um pouco sobre a diferença entre os Mestrados oficiais e os Mestrados próprios na Espanha. Tem sido muito comum a oferta de programas de Mestrado da Espanha no Brasil, mas muitos desses programas são chamados de “mestrados próprios”. Diferente do Brasil, na Espanha as universidades podem ter programas que não são avaliados pela ANECA – Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad y Acreditación. Isso faz parte do Decreto Real 1393/2007, de 29 de outubro, que permite que as universidades espanholas tenham programas próprios, equivalentes aos programas de cursos “livres” no Brasil, pois não são supervisionados e avaliados pelo órgão regulador do ensino superior da Espanha.

Com o número crescente de pedidos de reconhecimento de diploma em universidades brasileiras, soubemos que a Agência de Acreditação do Mercosul (MACCA) vem recebendo vários e-mails. Para esclarecer esses pontos, buscamos a MACCA para uma entrevista com seu presidente.

1. Professor Gabriel, o senhor tem conhecimento sobre vários sistemas de ensino e hoje temos questões especiais a serem tratadas, que dizem respeito aos Mestrados espanhóis comercializados no Brasil. Infelizmente, as empresas que vendem esses programas não explicam ao consumidor a diferença entre o Mestrado oficial espanhol e o Mestrado próprio, que emite o diploma de “título próprio”. Qual a diferença entre os dois?

R: É um prazer esclarecer esse ponto, que realmente tem sido muito controverso. A Espanha tem uma legislação educacional diferente, e essa legislação permite que as universidades desenvolvam programas próprios que não são avaliados pelos órgãos reguladores da educação superior, que na Espanha é a ANECA.

2. O mestrado oficial é uma modalidade de curso reconhecida pelo governo?

R: Na verdade, ambas as modalidades são aceitas na Espanha, porém somente o mestrado oficial tem reconhecimento público. O mestrado próprio, que conduz ao chamado “título próprio”, não possui reconhecimento público na Espanha. Trata-se de um programa de curso similar ao das universidades corporativas, com validade apenas privada. No Brasil, o Mestrado Próprio (título próprio) é equivalente a um curso livre, sem aval e reconhecimento do órgão público de regulação.

3. Um Mestrado próprio (título próprio) poderia ser reconhecido no Brasil?

R: No meu ponto de vista, não. A legislação brasileira para o reconhecimento de diplomas estrangeiros é clara ao exigir que o diploma estrangeiro tenha reconhecimento em todo o território nacional onde a universidade estrangeira está sediada. Então, como poderia ser reconhecido no Brasil um diploma que não tem reconhecimento público no país de origem? A Espanha não proíbe os títulos próprios, mas os separa claramente dos títulos oficiais. O título próprio é um documento “intra muros”, não pode ser usado para acesso a programas de doutorado ou cargos públicos, então como poderia ter validade no Brasil? Não há equivalência, visto que os diplomas brasileiros possuem validade pública e os títulos próprios não.

4. Então podemos dizer que o brasileiro que tiver interesse em estudar um programa de mestrado na Espanha deve buscar qual tipo de programa?

R: Caso o candidato queira reconhecer o diploma no Brasil, ele deve buscar um Mestrado oficial (máster oficial). Se o objetivo da formação não for o reconhecimento do título no Brasil, o candidato pode optar pelo mestrado próprio (título próprio).

5. Em uma rápida busca, tomei conhecimento de que existem diplomas de mestrado próprio que já foram reconhecidos no Brasil. Como fica essa situação?

R: Infelizmente, há uma falta de qualificação em muitas universidades brasileiras no que diz respeito à análise de equivalência de documentos estrangeiros. O Brasil não pertence ao sistema ENIC-NARIC e não se relaciona com outros órgãos dessa natureza, o que dificulta o intercâmbio de informações. Essas universidades foram induzidas a erro, certamente não conhecem essa diferença e podem ter reconhecido algum diploma, mas com toda certeza o fizeram ao arrepio da lei, visto que a legislação é clara em determinar que somente diplomas emitidos e reconhecidos no país de origem podem ser reconhecidos no Brasil.

6. O senhor poderia nos fornecer dados ou fontes para que os leitores busquem mais informações?

R: Sim, com certeza. Abaixo coloco uma série de links que podem ser facilmente acessados e que separam claramente o mestrado oficial do mestrado próprio (título próprio).
 

Fontes:

https://www.uab.cat/web/estudios/masters-y-postgrados/masters-y-diplomas-de-formacion-permanente/-que-diferencias-hay-entre-un-master-oficial-y-un-master-propio-1345713249357.html
https://www.uax.com/blog/que-es-un-master-propio-caracteristicas-y-diferencias-con-master-oficial
https://www.universidadunie.com/blog/diferencia-entre-master-oficial-y-titulo-propio
https://www.uam.es/CentroFormacionContinua/Diferencias_Titulos_Oficiales_Estudios_Propios/1446786514995.htm
https://www.campuseducacion.com/blog/master-oficial-universitario/diferencias-master-oficial-universitario-y-master-titulo-propio/
https://www.unir.net/educacion/revista/diferencia-master-propio-y-oficial/
https://www.mastermania.com/noticias_masters/10-diferencias-entre-el-master-oficial-y-el-master-propio-org-6535.html
https://www.enic-naric.net/page-countries-of-the-networks
 
Títulos do entrevistado:

Gabriel Lopes é Administrador e Mestre em Administração, possui um Ph.D em Educação e um Doutorado em Gestão. Atua como presidente da Agencia de Acreditação do Mercosul (MACCA) e como Inspetor de qualidade pela International Educational Accreditation Council (IEAC) com sede no Reino Unido.