A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) analisa o projeto de lei de autoria do deputado Affonso Cândido (PL) que torna obrigatória a definição de horário cívico nas escolas e instituições de ensino público e privado do estado de Rondônia. Após passar pela comissão, o projeto segue para votação em plenário.  

“É uma iniciativa que propõe que as escolas públicas e privadas tenham a definição de um horário para que os alunos aprendam o significado do civismo, que vai proporcionar o conhecimento do patriotismo pelo canto e a reverência às bandeiras nacional e estadual”, justificou Affonso Cândido.

O texto prevê que os estudantes sejam orientados e incentivados nas unidades de ensino a conhecerem e cantarem, corretamente, o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Rondônia. Desta forma, segundo o projeto de lei, eles vão compreender que estão recitando e internalizado o significado das letras.

De acordo com o deputado estadual, cada escola, no âmbito estadual, deverá estabelecer os horários, em cada turno escolar, para que seja realizado o momento cívico. “A obrigação do aprendizado dos hinos vai contribuir para a formação de cidadãos críticos e aptos a viverem em sociedade”, frisou.    

O parlamentar lembrou que até a década de 1980, a grade curricular das escolas tinha a disciplina Educação Moral e Cívica. Nela, eram trabalhados os hinos brasileiros, as armas nacionais, os órgãos mais importantes do governo federal e estadual, dentre outros assuntos ligados ao civismo.

“Com isso, tínhamos uma população jovem ligada às questões políticas, de interesse nacional, que valorizava o Brasil. Pensando nisso, é importante motivar os jovens, instituindo o horário cívico, a ter mais paixão e respeito pelo país. Estamos propondo um procedimento que já é rotina nas escolas militares”, admitiu.